{"id":276,"date":"2026-06-24T13:54:28","date_gmt":"2026-06-24T13:54:28","guid":{"rendered":"https:\/\/bertanifiducia.com.br\/site\/?p=276"},"modified":"2026-06-24T13:54:28","modified_gmt":"2026-06-24T13:54:28","slug":"veneza-esta-atolada-tribunal-italiano-admite-lentidao-em-processos-de-cidadania-e-expoe-crise-no-reconhecimento-iure-sanguinis","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/bertanifiducia.com.br\/site\/2026\/06\/24\/veneza-esta-atolada-tribunal-italiano-admite-lentidao-em-processos-de-cidadania-e-expoe-crise-no-reconhecimento-iure-sanguinis\/","title":{"rendered":"Veneza est\u00e1 atolada: tribunal italiano admite lentid\u00e3o em processos de cidadania e exp\u00f5e crise no reconhecimento iure sanguinis"},"content":{"rendered":"

\"\"Comunicado oficial do Tribunal de Veneza confirma atraso nas certifica\u00e7\u00f5es de cidadania, enquanto milhares de a\u00e7\u00f5es se concentram no V\u00eaneto e pressionam o Judici\u00e1rio italiano<\/strong><\/p>\n

Veneza \u00e9 uma das cidades mais fascinantes da It\u00e1lia. Cart\u00e3o-postal do pa\u00eds, s\u00edmbolo de hist\u00f3ria, arte e romantismo, a cidade constru\u00edda sobre a \u00e1gua encanta turistas do mundo inteiro com seus canais, pal\u00e1cios, pontes e igrejas centen\u00e1rias. Mas, para quem acompanha de perto o universo da cidadania italiana por descend\u00eancia, Veneza passou a representar tamb\u00e9m outra realidade: a sobrecarga do Judici\u00e1rio italiano diante do volume gigantesco de processos de reconhecimento da cidadania iure sanguinis.<\/p>\n

No dia 27 de maio de 2026, o Tribunale Ordinario di Venezia publicou um comunicado oficial reconhecendo que o fornecimento de certifica\u00e7\u00f5es relativas \u00e0s causas de cidadania est\u00e1 \u201cnotavelmente\u201d desacelerado. O motivo apontado pelo pr\u00f3prio tribunal foi a grave car\u00eancia de pessoal, agravada pela necessidade de direcionar servidores para a publica\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as e para o cumprimento de metas ligadas ao PNRR (Piano Nazionale di Ripresa e Resilienza), o plano de recupera\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da m\u00e1quina p\u00fablica italiana. (Tribunale di Venezia<\/a>)<\/p>\n

A nota \u00e9 curta, mas diz muito. Na pr\u00e1tica, ela confirma algo que advogados, assessorias e fam\u00edlias requerentes j\u00e1 v\u00eam sentindo h\u00e1 bastante tempo: Veneza est\u00e1 atolada de trabalho, e isso impacta diretamente o andamento dos processos de cidadania italiana.<\/p>\n

O comunicado de Veneza: quando o pr\u00f3prio tribunal admite o gargalo<\/strong><\/h2>\n

\"\"A comunica\u00e7\u00e3o publicada pelo Tribunal de Veneza informa que o rilascio delle certificazioni sulle cause di cittadinanza \u2014 isto \u00e9, a emiss\u00e3o de certid\u00f5es, certifica\u00e7\u00f5es e documentos ligados aos processos de cidadania \u2014 est\u00e1 sofrendo forte desacelera\u00e7\u00e3o por causa da grave car\u00eancia de pessoal. O texto menciona ainda que a situa\u00e7\u00e3o foi agravada pelo empenho simult\u00e2neo dos funcion\u00e1rios na publica\u00e7\u00e3o de senten\u00e7as e no cumprimento dos objetivos administrativos do PNRR. (Tribunale di Venezia<\/a>)<\/p>\n

Embora o comunicado trate especificamente das certifica\u00e7\u00f5es, ele revela um problema estrutural maior: o tribunal n\u00e3o est\u00e1 conseguindo absorver com a velocidade necess\u00e1ria o volume de demandas que recebe. E isso n\u00e3o afeta apenas o \u201cpapel\u201d emitido ao final. Afeta a rotina do processo como um todo: secretaria, movimenta\u00e7\u00f5es, libera\u00e7\u00e3o de documentos, expedi\u00e7\u00f5es e, em muitos casos, a pr\u00f3pria sensa\u00e7\u00e3o de lentid\u00e3o que cerca os julgamentos.<\/p>\n

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Veneza: uma cidade linda, mas hoje tamb\u00e9m um epicentro da cidadania italiana judicial<\/strong><\/h2>\n

\"\"Veneza continua sendo uma das joias da It\u00e1lia. \u00c9 a cidade da Piazza San Marco, da Bas\u00edlica dourada, das g\u00f4ndolas e dos canais que cortam constru\u00e7\u00f5es seculares. \u00c9 um lugar que simboliza a cultura italiana no imagin\u00e1rio de milh\u00f5es de pessoas.<\/p>\n

Mas, nos bastidores da cidadania, Veneza ganhou outro papel: virou um dos tribunais mais pressionados da It\u00e1lia quando o assunto \u00e9 reconhecimento de cidadania iure sanguinis.<\/p>\n

E isso n\u00e3o aconteceu por acaso.<\/p>\n

A regi\u00e3o do V\u00eaneto est\u00e1 profundamente conectada \u00e0 hist\u00f3ria da imigra\u00e7\u00e3o italiana para o Brasil. Uma parcela enorme das fam\u00edlias brasileiras descendentes de italianos tem origem justamente no Norte da It\u00e1lia \u2014 especialmente em regi\u00f5es como V\u00eaneto, Lombardia, Trentino-Alto Adige e Friuli-Venezia Giulia. Como consequ\u00eancia, muitos processos judiciais de cidadania acabam vinculados a tribunais dessas regi\u00f5es, e Veneza passou a concentrar uma parte expressiva desse fluxo.<\/p>\n

O resultado \u00e9 um tribunal bel\u00edssimo do ponto de vista hist\u00f3rico, mas hoje pressionado por uma massa processual absolutamente fora do comum.<\/p>\n

O colapso n\u00e3o \u00e9 impress\u00e3o: os n\u00fameros de Veneza chamam aten\u00e7\u00e3o<\/strong><\/h2>\n

O problema da sobrecarga em Veneza j\u00e1 vem sendo reportado pela imprensa italiana. Em maio de 2026, o jornal Il Mattino di Padova destacou que o Tribunal de Veneza vinha sendo esmagado por 26.500 a\u00e7\u00f5es de cidadania, lembrando que o volume havia ultrapassado 30 mil procedimentos no ano anterior. A reportagem descreve a situa\u00e7\u00e3o como um verdadeiro colapso do setor c\u00edvel ligado \u00e0 cidadania na regi\u00e3o do V\u00eaneto. (Il Mattino di Padova<\/a>)<\/p>\n

A press\u00e3o j\u00e1 era assunto tamb\u00e9m em 2024, quando o Corriere del Veneto publicou reportagem apontando o congestionamento dos tribunais do V\u00eaneto por causa das a\u00e7\u00f5es de cidadania propostas por descendentes, especialmente brasileiros. (Corriere del Veneto<\/a>)<\/p>\n

Al\u00e9m disso, documentos e falas institucionais produzidos no \u00e2mbito da Justi\u00e7a italiana mostram que o tema j\u00e1 vinha sendo tratado como um fen\u00f4meno excepcional dentro do Tribunal de Veneza, com impacto relevante sobre o estoque de processos e sobre a capacidade de resposta da estrutura judici\u00e1ria local. (Corte d’Appello de Veneza<\/a>)<\/p>\n

Ou seja: n\u00e3o se trata de uma demora pontual ou de um simples \u201catraso de cart\u00f3rio\u201d. O que existe em Veneza \u00e9 um cen\u00e1rio de congestionamento estrutural.<\/p>\n

Por que tantos processos de cidadania v\u00e3o para Veneza?<\/strong><\/h2>\n

Essa \u00e9 uma d\u00favida muito comum entre fam\u00edlias que descobrem que seu processo foi distribu\u00eddo no Tribunal de Veneza. A resposta passa por fatores hist\u00f3ricos, geogr\u00e1ficos e jur\u00eddicos.<\/p>\n

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  1. Porque boa parte da imigra\u00e7\u00e3o italiana para o Brasil veio do Norte da It\u00e1lia<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

    Milh\u00f5es de descendentes brasileiros t\u00eam antepassados origin\u00e1rios do V\u00eaneto e de regi\u00f5es pr\u00f3ximas. Quando a fam\u00edlia busca o reconhecimento da cidadania italiana, a origem do ascendente acaba tendo peso relevante na defini\u00e7\u00e3o do foro competente ou na l\u00f3gica de tramita\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o, o que faz com que tribunais do Norte da It\u00e1lia recebam uma quantidade enorme de demandas.<\/p>\n

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    1. Porque a via judicial se tornou o caminho de muitas fam\u00edlias<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

      Durante anos, a via administrativa via consulado ou comune foi apresentada como a rota natural para o reconhecimento da cidadania. Na pr\u00e1tica, por\u00e9m, a realidade se tornou cada vez mais dif\u00edcil: filas longas, falta de vagas, suspens\u00e3o ou limita\u00e7\u00e3o de agendamentos e enorme demora para apresenta\u00e7\u00e3o do pedido.<\/p>\n

      Essa dificuldade ajudou a impulsionar a judicializa\u00e7\u00e3o. Em 2026, a Corte di Cassazione voltou a refor\u00e7ar que a impossibilidade concreta de acesso \u00e0 via consular n\u00e3o pode ser usada para esvaziar o direito do descendente \u00e0 cidadania, reconhecendo a legitimidade da busca pela tutela judicial quando a pr\u00f3pria administra\u00e7\u00e3o cria barreiras materiais ao protocolo do pedido. (Ag\u00eancia Brasil<\/a>)<\/p>\n

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      1. Porque o cen\u00e1rio legislativo recente aumentou a corrida pela via judicial\"\"<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n

        As mudan\u00e7as legislativas introduzidas em 2025 mexeram profundamente com o ambiente da cidadania italiana. O tema passou a ser cercado por d\u00favidas sobre regra de transi\u00e7\u00e3o, alcance das novas restri\u00e7\u00f5es, prote\u00e7\u00e3o de pedidos anteriores e interpreta\u00e7\u00e3o dos novos crit\u00e9rios.<\/p>\n

        O pr\u00f3prio Consulado da It\u00e1lia em Curitiba publicou orienta\u00e7\u00f5es explicando as modifica\u00e7\u00f5es trazidas pela reforma e destacando que continuam submetidos \u00e0s regras anteriores, por exemplo, determinados pedidos j\u00e1 apresentados at\u00e9 27 de mar\u00e7o de 2025, desde que observados os requisitos legais. (Consolato Italiano em Curitiba<\/a>)<\/p>\n

        Esse ambiente de incerteza levou muitas fam\u00edlias a acelerarem a propositura de a\u00e7\u00f5es judiciais, o que contribuiu ainda mais para o aumento da carga de trabalho em tribunais como o de Veneza.<\/p>\n

        A lentid\u00e3o em Veneza afeta s\u00f3 a senten\u00e7a? N\u00e3o. O problema tamb\u00e9m aparece no p\u00f3s-processo<\/strong><\/h2>\n

        Um ponto importante do comunicado de Veneza \u00e9 que ele fala especificamente em certifica\u00e7\u00f5es. Isso mostra que a sobrecarga n\u00e3o se resume ao momento em que o juiz profere a senten\u00e7a.<\/p>\n

        Na pr\u00e1tica, a lentid\u00e3o pode atingir tamb\u00e9m:<\/p>\n